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07/07/2016
O contingenciamento de recursos do governo federal pode impactar as obras do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Desde que o presidente interino Michel Temer (PMDB) assumiu, em abril, ainda não há uma posição sobre o envio dos recursos. Brasília é responsável pela maior fatia da empreitada, o equivalente a R$ 55 milhões.
Enquanto o dinheiro federal não vem, município e governo do Estado têm feito adiantamentos e arcado com as parcelas para evitar a paralisação da obra. Juntos, Estado e prefeitura já pagaram R$ 14 milhões. A União, que a essas alturas já deveria ter pago R$ 10 milhões, só repassou um terço do montante devido. Como Estado e prefeitura estão adiantando os empenhos, há risco de a verba acabar antes que chegue o repasse federal _ o que paralisaria a empreitada.
A sinalização do governo Temer, de que obras já em andamento terão prioridade, indica que o envio dos repasses deve ocorrer. Só não se sabe quando.
O prefeito Edson Piriquito (PMDB) tenta marcar uma audiência em Brasília para resolver o impasse. O deputado federal Mauro Mariani (PMDB) tem feito a intermediação, mas ainda sem resposta do Ministério do Turismo, a quem cabe o envio do dinheiro. Caso o governo federal desista do empenho, Piriquito pretende avaliar a possibilidade (pouco provável) de ter mais recurso estadual ou lançar uma proposta de operação consorciada com a construção civil, com o uso da TPC (transferência de potencial construtivo).
Hoje, o empenho do município é de R$ 38 milhões, mais R$ 10 milhões para obras de infraestrutura. A parte que cabe ao Estado é de R$ 15 milhões.
Falta agenda
O Centro de Eventos foi o principal assunto debatido quarta-feira no encontro para empresários promovido pela Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc). O deputado estadual Leonel Pavan (PSDB) levantou polêmica ao questionar por que ainda não há eventos previstos para o complexo, já que grandes feiras são marcadas com até dois anos de antecedência.
A expectativa é que a primeira etapa das obras do Centro de Eventos inaugure no ano que vem.
O fato é que, para começar a captação de eventos, é preciso primeiro definir a quem caberá a operação do espaço. Ainda há dúvidas se a responsabilidade caberá ao Estado, ao município, ou será em regime de parceria público-privada.
Fonte: dc.clicrbs.com.br
