Investigação de fraudes em prefeituras de Santa Catarina

06/09/2016

O Ministério Público (MP) afirma que as investigações de fraudes em licitações de máquinas pesadas em Santa Catarina terá avanços. A Operação Patrola, que denunciou 55 pessoas por suspeita de irregularidades na compra dos equipamentos em pelo menos 39 cidades do Oeste e Meio-Oeste do Estado, teve duas fases e está com a terceira em andamento. O MP afirma que devem haver mais duas etapas de investigação:

— A principio já há uma terceira etapa. Já concluímos a segunda etapa e estamos na terceira etapa. Já há a possibilidade até de quarta, quinta etapa. Acreditamos que isso ainda vai se alongar muito — afirma o procurador de Justiça Ivens José de Carvalho.

Os trabalhos são resultado de investigações do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) do Ministério Público e dos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), dentro da Operação Patrola. As denúncias feitas e os próximos passos do órgão foram explicados em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira em Florianópolis.

Em 2015, a Promotoria de Justiça de Tangará, com o auxílio do Gaeco de Lages, identificou uma estrutura organizada para superfaturar e desviar recursos públicos no conserto de máquinas pesadas da cidade no Meio-Oeste catarinense. Duas ações foram ajuizadas em março envolvendo o ex-prefeito de Tangará, Robens Rech, como um dos suspeitos.

Segundo o procurador, o esquema era relativamente simples:

— O empresário, ele pessoalmente ou através dos seus prepostos, procurava os agentes municipais, agentes políticos, prefeitos ou secretários municipais e oferecia a venda do produto da sua empresa (máquinas pesadas). Esse produto era oferecido por um determinado preço e a esse preço já constava um valor que seria devolvido após o pagamento feito pela prefeitura a empresa, na forma de propina ao próprio agente público — detalhou o Carvalho.

O MP diz que o valor da propina equivalia a 5% do maquinário vendido. Os equipamentos ficavam na faixa de R$ 200 mil. A média era de R$ 10 mil de propina, mas há caso em que se observa repasse de até R$ 20 mil por negócio. Dos valores desviados, pelo menos R$ 6 milhões já foram ressarcidos aos cofres públicos das prefeituras lesadas.

Apesar das primeiras fases apontarem relações diretas com 39 cidades do Estado, o MP diz que a investigações envolve 100 municípios catarinenses. Carvalho afirma que os prefeitos, por serem agentes públicos com foro privilegiado, têm as denúncias feitas diretamente ao Tribunal de Justiça (TJ):

— Elas foram ofertadas ao Tribunal na semana passada, estão em fase agora de recebimento por parte do desembargador relator e após esse trâmite inicia-se verdadeiramente a ação penal perante o TJ. Feita a fase de instrução, vamos aguardar uma sentença condenatória e quem sabe a punição dos culpados.

Fonte: Diário Catarinense - Foto: Mayara Vieira / RBS TV / RBS TV

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